A Cruz Oliveira & Associados presta assessoria jurídica a particulares, associações e empresas na sua relação com o Estado ou qualquer entidade que se encontre no exercício de funções públicas, no âmbito do procedimento administrativo, do processo administrativo e, ainda, junto do Tribunal Constitucional.
No que diz respeito a licenciamentos e Contratação Pública, é prestada a assessoria jurídica indispensável à prossecução da actividade das empresas, desde a fase pré-contratual até à implementação efetiva dos projectos.
Em matéria de protecção de direitos fundamentais, a Cruz Oliveira & Associados actua, na defesa dos interesses dos seus Clientes, em matéria de direito de manifestação, liberdade de imprensa, liberdade religiosa, direito à mobilidade, direito à habitação, direito à saúde e direito à educação, patrocinando particulares, empresas e, ainda, associações, na defesa de interesses próprios ou conjuntos, através da propositura de ações populares para defesa de interesses difusos.
