Em Portugal, as preocupações no âmbito dos Direitos associados à família, menores, idosos e pessoas mais desfavorecidas têm vindo a crescer.
Trata-se de Direitos que devem ser especialmente acautelados e merecer uma atenção particular, sempre no sentido de preservar o seu exercício e, bem assim, os valores inerentes à Família e à dignidade da pessoa humana.
No âmbito da defesa de tais Direitos, a Cruz Oliveira & Associados tem vindo a dar apoio a diversas famílias com especial destaque para os divórcios e responsabilidades parentais, razão pela qual dispõe de um grupo de Advogados especializados nestas matérias, que presta todo o apoio necessário à
rápida resolução de conflitos familiares e à protecção de menores e idosos.
Neste âmbito, a Cruz Oliveira & Associados oferece um vasto conjunto de serviços, nomeadamente:
- Divórcio por mútuo consentimento ou litigioso;
- Regulação das Responsabilidades Parentais;
- Regulação da Pensão de Alimentos (a ex-cônjuge e filhos);
- Redução/Isenção da Pensão de Alimentos;
- Interdição e Inabilitação;
- Processos de Maior Acompanhado;
- Inventários e Partilha de Bens;
- Acção de Divisão de Coisa Comum;
- Questões de Sucessão, Testamentos e Heranças;
