Sendo uma das áreas de especialização da sua equipa, a Cruz Oliveira & Associados presta assessoria jurídica em todas as áreas do Direito do Trabalho e da Segurança Social, apoiando Empresas e Trabalhadores na vigência da relação laboral e na fase contenciosa.
A Cruz Oliveira & Associados tem, ainda, de forma coordenada com o seu Departamento de Imigração, assessorado diversos trabalhadores e empresas na sua integração e regularização no mercado laboral Português, assim como no destacamento de trabalhadores de Portugal para o Estrangeiro.
Na área do Direito do Trabalho, a Cruz Oliveira & Associados presta os seguintes serviços:
- Contratos de Trabalho
Redação, revisão e análise de contratos de trabalho e outros conexos. - Assessoria na vigência da relação laboral
Apoio jurídico no decorrer da relação laboral, com assessoria jurídica no que diz respeito, entre outros, ao horário de trabalho, às férias e respetivo subsídio, aos créditos laborais e às modalidades de cessação do contrato. Elaboração de cálculos, cartas, notificações e comunicações inerentes à relação laboral. - Segurança Social
Assessoria no que diz respeito às obrigações de trabalhadores e empresas para com a Segurança Social. - Processo Disciplinar
Preparação, tramitação e acompanhamento de trabalhadores e empresas em todas as fases do processo disciplinar. - Contraordenações Laborais
Patrocínio jurídico de empresas e trabalhadores no âmbito de processos de contraordenação, na fase administrativa e na fase judicial. - Contencioso Laboral
Patrocínio jurídico de empresas e trabalhadores na fase litigiosa da relação laboral, nomeadamente através da propositura de acções, acompanhamento de diligências judiciais, elaboração de contestações e outras peças processuais e interposição de recursos.
