Laboral e Segurança Social
Sendo uma das áreas de especialização da sua equipa, a Cruz Oliveira & Associados presta assessoria jurídica em todas as áreas do Direito do Trabalho e da Segurança Social, apoiando Empresas e Trabalhadores na vigência da relação laboral e na fase contenciosa. A Cruz Oliveira & Associados tem, ainda, de forma coordenada com o seu Departamento de Imigração, assessorado diversos trabalhadores e empresas na sua integração e regularização no mercado laboral Português, assim como no destacamento de trabalhadores de Portugal para o Estrangeiro. Na área do Direito do Trabalho, a Cruz Oliveira & Associados presta os seguintes serviços: Contratos de Trabalho Redação, revisão e análise de contratos de trabalho e outros conexos. Assessoria na vigência da relação laboral Apoio jurídico no decorrer da relação laboral, com assessoria jurídica no que diz respeito, entre outros, ao horário de trabalho, às férias e respetivo subsídio, aos créditos laborais e às modalidades de cessação do contrato. Elaboração de cálculos, cartas, notificações e comunicações inerentes à relação laboral. Segurança Social Assessoria no que diz respeito às obrigações de trabalhadores e empresas para com a Segurança Social. Processo Disciplinar Preparação, tramitação e acompanhamento de trabalhadores e empresas em todas as fases do processo disciplinar. Contraordenações Laborais Patrocínio jurídico de empresas e trabalhadores no âmbito de processos de contraordenação, na fase administrativa e na fase judicial. Contencioso Laboral Patrocínio jurídico de empresas e trabalhadores na fase litigiosa da relação laboral, nomeadamente através da propositura de acções, acompanhamento de diligências judiciais, elaboração de contestações e outras peças processuais e interposição de recursos.
Ler mais
Insolvência e Restruturação de Empresas
A Cruz Oliveira & Associados, desde a sua fundação, dedica-se à área da Insolvência e Processo Especial de Revitalização. Com a crise financeira 2008-2009, a Cruz Oliveira & Associados criou um departamento especializado para dar apoio a pessoas singulares e colectivas. No plano actual em que a economia se encontra, prevê-se um aumento exponencial da necessidade de apoio a empresas e particulares. A Cruz Oliveira & Associados detém já uma larga experiência nesta área, sendo por isso uma mais valia na defesa dos interesses que assistem aos seus Clientes. Na perspectiva do credor, a Cruz Oliveira & Associados acompanha pessoas particulares e colectivas na execução das Reclamações de Créditos, representação em Assembleias de Credores, assim como em toda a tramitação, com o objectivo de recuperar o crédito e satisfazer o Credor. No âmbito da insolvência de pessoas singulares, a Cruz Oliveira & Associados tem vindo a requerer a exoneração do passivo restante dos seus Clientes, acompanhado-os no cumprimento das suas obrigações ao longo do período de cessão de 5 anos e libertando-os, ao final desse período, do pagamento de créditos contraídos, garantindo assim aos seus Clientes um verdadeiro “Fresh Start”. A Cruz Oliveira & Associados patrocina os seus Clientes, nomeadamente nas seguintes matérias: Pedido de Insolvência Apresentação de empresas e pessoas singulares à insolvência, bem como o estreito acompanhamento de toda a tramitação processual até ao encerramento do processo. Exoneração do Passivo Restante Apoio a particulares para que estes sejam exonerados das suas dívidas ao final de 5 anos. Reclamações de Créditos Representação dos credores nas reclamações dos seus créditos e patrocínio no ressarcimento dos seus créditos. Impugnação de resolução em benefício da massa insolvente Patrocínio de ações de impugnação de resolução operadas por administradores de insolvência, as quais visam proteger terceiros de boa fé que se vêem sem os bens que foram adquiridos ao insolvente. Representação em Assembleia de Credores Representação de todos os credores no âmbito de processos de insolvência e processos especiais de revitalização. Acção para verificação ulterior de créditos e outros direitos Patrocínio de credores que, não obstante não terem reclamado os seus créditos atempadamente, querem mesmo assim ver os seus créditos reconhecidos e pagos. Processo Especial de Revitalização Patrocínio de processos especiais de revitalização de pessoas singulares e colectivas nas situações em que os devedores se encontrem numa situação financeira difícil mas consigam mesmo assim cumprir com as suas obrigações mediante a aprovação de um plano global de pagamentos.
Ler mais
Endividamento / Recuperação de Crédito / Direito Bancário
A actual conjuntura económica, financeira e mesmo social, tem conduzido a uma impossibilidade crescente, por parte das pessoas singulares e de pequenas e médias empresas, de cumprimento pontual das suas obrigações. Perante tais situações, é necessário saber como actuar e quais as melhores opções com vista à recuperação do crédito ou para pagamento de dívidas. Deste modo, a Cruz Oliveira & Associados coloca à disposição dos seus Cientes um grupo de Advogados, com uma vasta experiência nesta àrea, que, em parceira com Agentes de Execução, mediadores imobiliários e outras entidades, presta serviços judiciais e extrajudiciais com vista a melhor apoiar na resolução destas questões, quer na óptica do credor, quer na do devedor. Por outro lado, a Cruz Oliveira & Associados actua igualmente em sede de recuperação de crédito europeu e internacional, na medida em que os movimentos e negócios transfronteiriços são, cada vez mais, uma constante no mundo globalizado em que vivemos. Ademais, o departamento de recuperação de créditos e de contencioso bancário da Cruz Oliveira & Associados, encontra-se intimamente associado, como não podia deixar de ser, ao departamento de insolvência, assegurando às empresas e particulares a protecção dos seus interesses, independentemente da solvabilidade dos intervenientes. Nesta vertente, é assegurada, nomeadamente, a prestação dos seguintes serviços: Celebração de planos de pagamento, acompanhamento e cumprimento; Recuperação de dívidas por via extrajudicial e judicial; Elaboração e acompanhamento de procedimentos de injunção; Procedimento de Injunção Europeia; Instauração e acompanhamento de processos executivos nas suas várias modalidades; Acções nos Julgados de Paz; Ramo Bancário: Crédito hipotecário e leasing (pessoas singulares e empresas);
Ler mais
Imigração e Golden Visa
Portugal é atualmente visto como uma referência para viver, pelo seu clima, hospitalidade e, em geral, pelas condições favoráveis que oferece do ponto de vista fiscal e jurídico. Sendo o Direito da Imigração, atualmente, a área de especialização da Cruz Oliveira & Associados, a qual conta, para o efeito, com parcerias criadas no Brasil, Irão, Índia e Estados Unidos, prestamos uma assessoria rigorosa a pessoas e empresas, incluindo Start-Ups, que pretendam recolocar-se em Portugal, assim como na regularização dos que já se encontrem em território nacional. No âmbito do programa do Golden Visa, a Cruz Oliveira & Associados dispõe de uma equipa de Advogados unicamente dedicada ao tema, procurando assessorar o seu Cliente nos vários tipos de Investimento possíveis em território Nacional. Com efeito, possuímos uma equipa especializada, composta por Advogados focados em Direito da Imigração, Fiscal, Imobiliário, Societário e Laboral, possibilitando desta forma o acompanhamento personalizado ao nosso Cliente. A obtenção da Nacionalidade Portuguesa tem sido, ainda, um dos objetivos primordiais dos estrangeiros em Portugal, dispondo a Cruz Oliveira & Associados de uma equipa especializada nesta área. No Direito de Imigração, prestamos assessoria nas seguintes áreas: Vistos; Entrada e regularização em território nacional; Autorizações de residência; Golden visa; Atribuição e aquisição de nacionalidade portuguesa; Posicionamento do investimento estrangeiro em portugal;
Ler mais
Imobiliário
Sendo atualmente um dos mercados com mais projeção em Portugal, a Cruz Oliveira & Associados presta simultaneamente assessoria a Clientes particulares em operações residenciais e a investidores na estruturação e implementação de projetos imobiliários. Por se tratar de uma área intrinsecamente ligada ao programa Golden Visa, a Cruz Oliveira & Associados assessorou já diversas transações imobiliárias, bem como grupos de investidores, na implementação de projetos de sucesso em Portugal. Prestamos, por outro lado, todo o acompanhamento indispensável à gestão dos imóveis dos nossos Clientes, em consonância com os seus objetivos. Por outro lado, na área do arrendamento, a Cruz Oliveira & Associados tem vindo a patrocinar arrendatários e senhorios na defesa dos seus interesses, procedendo à redação, revisão e celebração de contratos de arrendamento comerciais e habitacionais, praticando, ainda, os actos inerentes à actualização do valor de rendas, à resolução, denúncia ou oposição à renovação de contratos de arrendamento dos seus Clientes. No Direito Imobiliário, prestamos assessoria, entre outras, nas seguintes áreas: “Due Diligence” legais a imóveis; Assessoria no desenvolvimento de projetos de promoção imobiliária; Licenciamento de projetos; Compra e venda de imóveis; Celebração e execução de contratos de arrendamento para fins habitacionais e comerciais;
Ler mais
Societário e Comercial
A Cruz Oliveira & Associados tem vindo a promover, ao longo dos anos, todos os tipos de actos societários, dando apoio não só às próprias empresas como os seus sócios. Nessa medida, é responsável pela constituição de diversas empresas em Portugal, alterações societárias, fusões, transferência de quotas ou acções, alteração do tipo de sociedade, alteração da actividade, alteração da gerência ou alteração de sede. Com o crescimento económico no período 2018-2019, a Cruz Oliveira & Associados tem vindo a apoiar inúmeras startups portuguesas, assim como investidores estrangeiros que querem implementar as suas actividades em Portugal através do investimento directo em empresas já existentes ou através da criação de sucursais ou filiais. A Cruz Oliveira & Associados tem igualmente apoiado as empresas no registo e protecção das suas marcas, firmas ou patentes. Assim, a Cruz Oliveira & Associados presta assessoria jurídica, entre outras, nas seguintes áreas do Direito Societário e Comercial: Constituição de sociedades comerciais e não comerciais; Registos societários Alteração de sede, alteração de gerência, aumento de capital, alteração do tipo de sociedade, alteração da titularidade de quotas ou acções, alteração de nome, alteração à forma de obrigar a sociedade ou pedido de certificado de admissibilidade; Constituição de filiais, sucursais ou fusões; Criação de marcas, patentes e logótipos; Impugnação de deliberações sociais; Dissolução e liquidação; Consultoria fiscal;
Ler mais
Contencioso
A Cruz Oliveira & Associados presta assessoria jurídica em todas as fases do contencioso, com especial enfoque nas seguintes àreas: Direito da Imigração Impugnação de actos administrativos, condenação à prática de acto devido, acções de revisão e confirmação de sentença estrangeira, entre outros; Direito Civil Mútuos, arrendamento, condomínios, compra e venda, família, ofensa à honra, intimidade e direitos de personalidade, execuções, entre outros; Direito Comercial e Societário Impugnação de deliberações sociais, conflitos entre accionistas, execução de acordos parassociais, acções de responsabilidade contra administradores; Direito do Trabalho e da Segurança Social Propositura de acções, acompanhamento de diligências judiciais, elaboração de contestações e outras peças processuais, interposição de recursos, entre outros; Direito Penal Queixa crime, abertura de instrução, contestação e julgamento;
Ler mais
Família e Sucessões
Em Portugal, as preocupações no âmbito dos Direitos associados à família, menores, idosos e pessoas mais desfavorecidas têm vindo a crescer. Trata-se de Direitos que devem ser especialmente acautelados e merecer uma atenção particular, sempre no sentido de preservar o seu exercício e, bem assim, os valores inerentes à Família e à dignidade da pessoa humana. No âmbito da defesa de tais Direitos, a Cruz Oliveira & Associados tem vindo a dar apoio a diversas famílias com especial destaque para os divórcios e responsabilidades parentais, razão pela qual dispõe de um grupo de Advogados especializados nestas matérias, que presta todo o apoio necessário à rápida resolução de conflitos familiares e à protecção de menores e idosos. Neste âmbito, a Cruz Oliveira & Associados oferece um vasto conjunto de serviços, nomeadamente: Divórcio por mútuo consentimento ou litigioso; Regulação das Responsabilidades Parentais; Regulação da Pensão de Alimentos (a ex-cônjuge e filhos); Redução/Isenção da Pensão de Alimentos; Interdição e Inabilitação; Processos de Maior Acompanhado; Inventários e Partilha de Bens; Acção de Divisão de Coisa Comum; Questões de Sucessão, Testamentos e Heranças;
Ler mais
Penal e Contraordenacional
Na área Criminal, a Cruz Oliveira & Associados procura estar próxima do seu Cliente, prestando aconselhamento jurídico e o patrocínio forense nas diversas vertentes do Direito Penal de Justiça e do Direito Penal Secundário, assim como a assessoria extrajudicial e acompanhamento contencioso nos respetivos processos. Ao nível processual, a Cruz Oliveira & Associados faz o acompanhamento do Cliente nas diversas fases de inquérito, instrução e julgamento, prestando aconselhamento sobre a estratégia de defesa ou de acusação e praticando os atos que se revelem necessários. Na área dos ilícitos de mera ordenação social (Contraordenações), a Cruz Oliveira & Associados tem-se destacado em particular na assessoria a Clientes Particulares e Empresas que atuam nos mais diversos segmentos do mercado, designadamente: Direito Rodoviário; Direito Laboral; Direito do Ambiente; Direito do Consumo; Área das Telecomunicações; Produção Alimentar;
Ler mais
Consumo
No mundo atual em que vivemos, onde a oferta de bens e produtos é cada vez maior, encontrando-se ao alcance de todos, a matéria do Direito de Consumo tem vindo a assumir uma elevada importância na nossa sociedade. A proteção oferecida aos Consumidores, no plano jurídico, aparece, assim, como uma realidade incontornável no nosso dia-a-dia, convocando a necessidade de conhecimento abrangante e especializado. A Cruz Oliveira & Associados conta, nesta área, com uma equipa altamente qualificada e com uma vasta experiência adquirida ao longo dos anos.
Ler mais