Ambiente

Maio 5, 2020

A Cruz Oliveira & Associados é dotada de uma equipa de Advogados que, ao longo dos últimos anos, tem trabalhado junto de diversas empresas cuja atividade tem um forte impacto ambiental, nomeadamente ao nível da gestão de resíduos, procurando prestar a assessoria jurídica indispensável à prevenção, planificação e licenciamento das suas actividades, bem como à resolução de conflitos junto das entidades fiscalizadoras, atenuando assim a verificação e efeitos dos ilícitos de mera ordenação social praticados.

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Direito Administrativo

Maio 5, 2020

A Cruz Oliveira & Associados presta assessoria jurídica a particulares, associações e empresas na sua relação com o Estado ou qualquer entidade que se encontre no exercício de funções públicas, no âmbito do procedimento administrativo, do processo administrativo e, ainda, junto do Tribunal Constitucional. No que diz respeito a licenciamentos e Contratação Pública, é prestada a assessoria jurídica indispensável à prossecução da actividade das empresas, desde a fase pré-contratual até à implementação efetiva dos projectos. Em matéria de protecção de direitos fundamentais, a Cruz Oliveira & Associados actua, na defesa dos interesses dos seus Clientes, em matéria de direito de manifestação, liberdade de imprensa, liberdade religiosa, direito à mobilidade, direito à habitação, direito à saúde e direito à educação, patrocinando particulares, empresas e, ainda, associações, na defesa de interesses próprios ou conjuntos, através da propositura de ações populares para defesa de interesses difusos.

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Legalização de Documentos / Registos / Procurações

Maio 5, 2020

A equipa de Advogados da Cruz Oliveira & Associados presta serviços essenciais a todas as pessoas e empresas na área de legalização de documentos, assessorando na elaboração e autenticação de diversa documentação e, ainda, em matéria de registos e reconhecimento de assinaturas. Assim, a Cruz Oliveira & Associados surge, perante os seus Clientes, como um parceiro eficaz e expedito na concretização dos seguintes serviços: Preparação e autenticação de procurações destinadas às mais diversas finalidades; Tradução e Certificação de todo o tipo de documentos; Cópias certificadas de documentos; Termos de Autenticação de documentos; Reconhecimentos, presenciais e por semelhança, de assinaturas em documentos; Pedido de certidões prediais, comerciais, automóvel, de nascimento, de óbito e de casamento; Actos de Registo Automóvel; Actos de Registo Predial; Agendamento, junto dos Consulados, para autenticação de procurações ou realização de outros actos para validade no estrangeiro; Legalização de documentos pessoais, certificados e outros documentos para efeitos de imigração ou emigração, para serem utilizados em Portugal ou no estrangeiro; Autenticação de documentos comerciais e societários e contratos comerciais;

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